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"O Brasil tem um futuro brilhante na energia solar independente de qualquer aspecto da regulação "


A Review Energy conversou com Frederico Boschin, Diretor Executivo da empresa Noale Energia ademais de Diretor Regional da ABGD em Rio Grande do Sul e Conselheiro Fiscal do Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do RS, para conhecer sua visão do mercado da geração distribuída no Brasil.

1.O Brasil é um líder, na região, em incorporação de energias renováveis na matriz energética. Do ponto de vista regulatório quais barreiras você acredita que o setor ainda precisa vencer para alcançar uma completa maturidade?

 

O Brasil é, de fato, líder regional e uns dos países do mundo com a matriz energética mais limpa considerando as hidráulicas. Devido à sua dimensão geográfica o Brasil é um país fundamentado, essencialmente, na existência de grandes usinas, grandes distâncias e grandes linhas de transmissão. 

 

Obviamente, esse modelo encontrou um ponto de saturação e vemos hoje, no Brasil, a necessidade de um terceiro grande salto regulatório: o primeiro deles foi a construção do modelo mencionado; o segundo, em 2004, se deu com a implementação do marco regulatório do setor elétrico, por meio da Lei 10.848 e do Decreto 5163, que foram a base para o modelo regulatório utilizado hoje em dia. No entanto, ao final de 20 anos chegamos a uma encruzilhada com um terceiro desafio regulatório para a implementação de um sistema elétrico equânime no país.

 

A modernização da regulação no Brasil é o grande desafio hoje para a penetração de novas fontes de geração. Existe um custo a ser pago pelo modelo que foi implementado baseado em grandes usinas e grandes distancias e, talvez seja esse o grande bloqueio da geração distribuída; queremos entrar com energia distribuída, ou seja, pequenas gerações perto da carga, mas nos esquecemos que o Brasil precisa pagar pelas grandes estruturas físicas que já foram construídas.

 

Existem duas coisas no Brasil que são complementares e que precisam ser entendidas para a correta remuneração, a energia produto e a energia serviço. A energia serviço fio é muito cara por conta das grandes distancias. Um dos desafios regulatórios é a separação do custo fio e do custo energia, a chamada tarifa binômia, o que traria maior clareza de custos para a população em geral.

 

Concluindo, o maior desafio seria a elaboração de uma regulação moderna que consiga mensurar o valor das energias renováveis novas, no entanto, temos que lembrar que se trata de um país de dimensões continentais onde uma serie de interesses já foram construídos.

2.A geração distribuída tem ganhado muita força nos últimos anos no Brasil e se apresenta como uma opção de redução de custos para os usuários. Atualmente se discute a aprovação do PL 5829/2019, quais benefícios você acredita que a aprovação do PL poderia trazer para o mercado de energia?

 

Segurança jurídica é obviamente onde conseguimos ter o maior ganho. Quando conseguimos ter uma previsibilidade das regras e, regras equânimes, nacionalmente, podemos contar com mais segurança para o setor e muito mais investimentos. 

 

Além disso, em um país com a dimensão do Brasil, que conta com uma oferta muito grande de recursos naturais distribuídos das mais diversas formas, a associação com plataformas digitais; blockchain; comercialização de créditos; baterias; serviços ancilares; smart contracts; smart grids; smart metering; net metering; etc, traria muito mais dinamismo e recursos para o setor. 

 

A modernização regulatória seria um grande marco divisório para a migração do Brasil antigo; centralizado, focado em grandes gerações, para um Brasil descentralizado, distribuído, digitalizado, modernizado e que agrega novas tecnologias.

 

3.Na sua opinião, quais são os principais pontos a serem discutidos e otimizados a fim de tornar o mercado de energia brasileiro mais dinâmico e atrativo para investidores.

 

 

Talvez um dos principais pontos a serem discutidos e otimizados seria a implementação de uma lei que permita a introdução mais ampla de tecnologias para geração de energia a partir de fontes renováveis. 

 

Nós sabemos que o Brasil é um mercado muito atrativo em qualquer lugar do mundo porque conta com uma grande oferta de recursos naturais e, ainda há uma grande estrada a ser percorrida até o aumento da densidade energética por habitante. Ou seja, o brasileiro ainda vai consumir muito mais energia do que consome no momento atual.

 

4.Apesar da pandemia o setor das energias renováveis continuou crescendo neste 2021, qual é sua visão para o futuro das energias renováveis no próximo ano? Há previsão para novas normas regulatória que modernizem o setor?

 

 

O Brasil vive um momento de transição energética até mesmo devido à crise hídrica que se aproxima. Haverá um aumento expressivo do uso de duas fontes maioritários no Brasil: a fonte solar e a eólica.

 

A energia eólica é uma tecnologia já bastante consolidada no Brasil que conta com abundância desse recurso; essa tecnologia deverá seguir sendo instalada de maneira maciça e devemos avançar bastante no modelo offshore. Em relação a energia solar alguns otimistas falam na instalação de 30 GW nos próximos 10 anos e eu não duvido. 

 

Porque a instalação de tanta tecnologia solar? Porque é a energia que está disponível e é a única opção que se tem no momento. O mercado de energia solar no Brasil dobra a cada 20 meses, aproximadamente, tecnicamente o Brasil tem um futuro brilhante na energia solar independente de qualquer aspecto da regulação.

 

Frederico Carbonera Boschin é Diretor Executivo em Noale Energia, Diretor regional da ABGD e Conselheiro Fiscal e Diretor do Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do RS. Adicionalmente advogado especialista no Setor Elétrico com 15 anos de experiência no mercado de energias renováveis. Atua na estruturação de projetos de geração de energia por fontes renováveis (Eólica, RSU,Biomassa, CGHs/PCHs e Solar), bem como no desenho de modelos de negócios para os Mercados,Regulado (ACR), Livre (ACL) e Geração Distribuída. Possui ainda experiência na negociação e condução de Contratos de Engenharia (EPC/Turn-Key), Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição e Comercialização e Energia (CCVE), além de procedimentos regulatórios e administrativos.

 

 

 

 

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