O Brasil busca agilizar o licenciamento de instalações de energia renovável no Paraná. Por isso lançaram o programa “Energia Sustentável Paraná”. A iniciativa do governo do estado contou com a colaboração técnica da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e visa agilizar os processos de emissão de licenças ambientais para pequenas empresas na geração de energia limpa.
O programa visa atender a demanda pelo imóvel e o excedente gerado pode contribuir para a expansão da rede elétrica local. Para tanto, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada tipo de geração, além de um sistema online que vai unificar e agilizar o processo de licenciamento.
Cada uma dessas resoluções pode atuar com mais eficiência e agilidade nos processos de licenciamento ambiental para produção de energia elétrica.
O programa está dividido nas seguintes fontes: eólica, biodigestores com aproveitamento energético de biogás, energia elétrica de potencial hidráulico, através de caldeiras de geração de vapor, utilizando biomassa, solar, para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado e transmissão de energia elétrica sistemas de distribuição e subestação.
Antes, não havia regulamentação específica para cada tipo de fonte de energia. Com as sete resoluções, cada empresa é tratada de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos.
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