O Ministério de Minas e Energia do Brasil publicou a Portaria nº 10 de 30 de abril de 2021 no Diário Oficial, com as diretrizes e sistemáticas do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova A- 5, 2021, para ser realizada em 30 de setembro.

O governo espera a participação de empresas hidrelétricas, eólicas, solares, termelétricas a biomassa, carvão mineral nacional, gás natural e aproveitamento energético a partir de resíduos sólidos urbanos, com um prazo de abastecimento que varia entre 15 e 25 anos.

Inicialmente, o Ministério de Minas e Energia havia indicado que os Leilões A-5 e A-6 ocorreriam no mesmo dia, em decorrência do planejamento do Leilão de Capacidade de Reserva, que também será realizado em 2021, decidiu a instituição realizar apenas o Leilão A-5 em 30 de setembro.

Diante disso, o governo brasileiro afirmou que quando forem definidas as diretrizes para a realização do Leilão de Capacidade de Reserva, divulgará as condições para atender ao crescimento do mercado de distribuidoras do SIN para o ano de 2027, bem como deliberará sobre a conveniência de realizando o Leilão A-6 em 2021.